Empresário é condenado a quase três anos de cadeia por injúria racial após chamar mulher de “macaca”

A Justiça de Rondônia condenou o réu a dois anos e nove meses de reclusão, além do pagamento de 45 dias-multa, pela prática do crime de injúria racial contra a vítima. A decisão foi proferida na última terça-feira (21) pelo juiz Haroldo de Araujo Abreu Neto, titular da 1ª Vara Criminal de Jaru. Cabe recurso. O magistrado também absolveu o acusado da imputação de ameaça, por falta de provas concretas de intimidação.

De acordo com os autos, o episódio ocorreu no fim da tarde de 17 de junho de 2023, na Rua Nilton de Oliveira Araújo, Setor 04, em Jaru. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Rondônia, o réu teria insultado a vítima com expressões de cunho racial — “ladrona, vagabunda, noiada, macaca, nega” — após desconfiar que ela estivesse envolvida no furto de roupas de seu estabelecimento comercial. 

Ainda conforme o inquérito, o acusado teria dito: “eu mato todo mundo aqui”, frase que originou a acusação adicional de ameaça.

Durante a instrução, foram ouvidas a vítima, duas testemunhas de acusação (os policiais militares que atenderam à ocorrência) e uma testemunha de defesa. A vítima afirmou ter se sentido humilhada e temerosa diante dos insultos e disse que, após o episódio, deixou de trabalhar por medo e vergonha. 

Fonte: Rondônia Dinâmica