Graebin perde mandato em último recurso; Oziane Geminiano deve tomar posse

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) rejeitou, por 4 votos a 1, os embargos de declaração apresentados no processo nº 0600423-38.2024.6.22.0004, referente ao vereador Gabriel Graebin, de Vilhena.

O julgamento ocorreu na última quarta-feira (9), mantendo a cassação do mandato já confirmada em segunda instância.

O relator do caso, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, votou pela rejeição do recurso, sendo acompanhado pelos membros José Vitor Costa Júnior, Tânia Mara Guirro, Sérgio William Domingues Teixeira e Ricardo Beckerath da Silva Leitão. Os membros Daniel Ribeiro Lagos e Taís Macedo de Brito Cunha não apresentaram voto.

Com a decisão, que representa o último recurso possível no âmbito do TRE-RO, o tribunal deverá comunicar nos próximos dias a juíza eleitoral responsável pelo caso para que tome as providências cabíveis.

Entre as medidas, está a intimação do presidente da Câmara Municipal de Vilhena para a retirada imediata de Gabriel Graebin do cargo, dando posse à suplente Oziane Geminiano.

A decisão reforça o cumprimento da sentença anterior e encerra a disputa judicial em nível estadual. A Câmara de Vereadores será oficialmente notificada para efetivar a substituição no Legislativo municipal.

Redação