Juiz de Rondônia é demitido após denúncias de humilhação a colegas e condutas irregulares

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu demitir o juiz substituto Robson José dos Santos após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que identificou uma série de condutas consideradas incompatíveis com o exercício da função.

De acordo com o tribunal, a decisão foi tomada ainda durante o estágio probatório, período em que o magistrado ainda não possui estabilidade — e levou em conta não apenas aspectos técnicos, mas também o comportamento ético e profissional do juiz.

As investigações reuniram diversos relatos de tratamento desrespeitoso a servidores, assessores e colegas, com atitudes classificadas como grosseiras no ambiente de trabalho. Também foram apontadas decisões que desconsideravam protocolos básicos do Judiciário.

Além disso, o processo identificou situações mais graves fora do fórum, como suposta relação inadequada com detentos. Em um dos casos, o magistrado teria permitido que um preso utilizasse seu celular para realizar ligações externas, o que pode configurar irregularidade funcional.

Outras condutas analisadas incluem visitas a unidades prisionais fora dos padrões institucionais, autorização de acesso de pessoas sem vínculo com o Judiciário a ambientes restritos e interferência considerada indevida na administração de presídios.

O tribunal também apontou possíveis irregularidades administrativas, como solicitação de diárias sem justificativa adequada e descumprimento de obrigações funcionais.

Segundo o TJRO, o conjunto de fatos demonstrou que não se tratavam de episódios isolados, mas de um padrão de comportamento incompatível com as responsabilidades da magistratura. O órgão destacou ainda que o processo respeitou todas as garantias legais, incluindo o direito à ampla defesa.

Apesar de ter ganhado notoriedade por sua trajetória de superação de vendedor de pipoca até alcançar o cargo de juiz , a corte entendeu que os fatos apurados justificaram a demissão do magistrado.

Fonte: Eu Ideal