Juiz é acusado de assédio moral e de intimidar servidores ouvidos com ações de indenização por danos morais

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (SINJUR) tornou pública a denúncia contra um agente público (juiz) identificado pelas iniciais R. J. S., acusado de assédio moral contra servidores de diferentes comarcas do estado. A entidade destaca que foram registradas diversas ocorrências envolvendo o juiz, cuja conduta foi levada ao conhecimento da Corregedoria-Geral da Justiça, resultando em não confirmação no estágio probatório.

Segundo relatos de filiados, o magistrado adotou uma postura autoritária e desrespeitosa no ambiente de trabalho, utilizando expressões ofensivas e depreciativas contra servidores e outros profissionais do sistema de justiça, incluindo promotores, policiais penais e militares. Há ainda indícios de exposição inapropriada de outros magistrados perante réus.

Outro ponto grave relatado ao sindicato refere-se ao ajuizamento de ações judiciais contra servidores que prestaram depoimentos durante a apuração dos fatos, o que pode configurar assédio processual, numa tentativa de intimidar os que denunciaram a conduta incompatível com qualquer agente público do Poder Judiciário.

Além disso, foram denunciadas supostas violações aos protocolos de segurança institucional, como permitir o acesso de pessoas não autorizadas ao ambiente forense e a exigência para que servidores compartilhassem senhas institucionais com terceiros. Há ainda acusações de relações inadequadas com detentos, uso indevido de celular e visitas noturnas a presos.

SINJUR reafirma compromisso com os servidores e exige providências

O SINJUR repudia, de forma veemente, qualquer tipo de assédio — moral, sexual, institucional ou processual — contra seus filiados e reafirma seu compromisso intransigente na defesa da dignidade, da saúde mental e das condições adequadas de trabalho dos servidores do Judiciário.

“Não importa o cargo que ocupa, qualquer pessoa que seja acusada de  assédio ou de abuso de poder, será confrontada com a atuação firme do nosso sindicato. Os trabalhadores do Poder Judiciário merecem respeito e proteção no ambiente de trabalho”, afirmou o presidente do SINJUR, André Coelho.

O sindicato espera uma postura firme da Administração do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) diante da gravidade dos relatos, com o apoio institucional necessário para que haja responsabilização de eventuais condutas incompatíveis com qualquer agente público do Poder Judiciário.

O SINJUR continuará acompanhando o caso junto aos órgãos competentes, inclusive o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de garantir que nenhuma forma de assédio seja tolerada no âmbito do Poder Judiciário rondoniense.

Fonte: Tudo Rondônia