Justiça Federal suspende notificações da Funai em Alvorada do Oeste

Uma decisão da Justiça Federal garantiu alívio aos produtores rurais de Alvorada do Oeste, ao suspender as notificações de desocupação emitidas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A liminar foi concedida nesta quarta-feira (data), um dia após o deputado rondoniense solicitar apoio em Brasília e reunir-se com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, para tratar do caso.

O parlamentar destacou que a medida representa um importante avanço no diálogo sobre os conflitos fundiários em Rondônia. Segundo ele, a decisão reforça a necessidade de tratar o tema com equilíbrio e respeito às famílias que vivem e produzem na região.

“Essa é uma vitória importante para os produtores de Alvorada do Oeste. Seguimos trabalhando com firmeza em Brasília para defender os interesses do povo rondoniense e buscar soluções justas para esse impasse”, afirmou o senador Confúcio. A suspensão das notificações permite que os produtores permaneçam nas áreas enquanto o processo segue em análise pela Justiça. O parlamentar afirmou que continuará acompanhando o tema e dialogando com autoridades federais para garantir segurança jurídica e tranquilidade às famílias da região.

Assessoria