Por 6 votos a 1, TRE decreta cassação de mandato do vereador vilhenense Gabriel Graebin

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu, por 6 votos a 1, cassar o mandato do vereador vilhenense Gabriel Graebin Filho (PRD), o mais jovem parlamentar da atual legislatura na cidade.

A decisão foi finalizada na tarde desta quinta-feira, 29 de maio, após o juiz José Vitor da Costa Júnior, que havia pedido vista no processo, devolver o caso para análise e votar contra a cassação.

Graebin foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de ter se beneficiado de uma fraude à cota de gênero durante as eleições, devido à candidatura de uma mulher pelo PRD que não recebeu nenhum voto. A denúncia levou à anulação de todos os votos da sigla na eleição de 2020, afetando diretamente o mandato do vereador.

Com o resultado, o acórdão com os detalhes da decisão deve ser publicado na próxima semana. A partir dessa publicação, Graebin poderá apresentar embargos de declaração, recurso que serve para esclarecer possíveis pontos obscuros da sentença. Esse é o único instrumento legal capaz de atrasar a execução da cassação.

Concluído esse trâmite, a Câmara Municipal de Vilhena será notificada oficialmente para dar posse à substituta de Graebin. A provável nova vereadora é Oziane Germiniano, assistente social filiada ao União Brasil e nora do ex-parlamentar Joaquim Germiniano, que também já ocupou cadeira na Casa de Leis vilhenense.

Mesmo cassado, Graebin mantém seus direitos políticos e poderá disputar as eleições de 2026, inclusive como candidato a deputado federal. A possibilidade de um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue em aberto, assim como a tentativa de obter uma liminar que lhe permita permanecer no cargo durante o andamento do processo.

Além da mudança imediata na composição da Câmara, a cassação pode gerar outro desdobramento: a retotalização dos votos para vereador com a exclusão dos votos do PRD.

Neste cenário, José Carlos Silvério (MDB), conhecido carteiro em Vilhena, poderia assumir uma vaga, substituindo Pedrinho Sanches (Podemos), ex-vice-prefeito de Cerejeiras.

A situação segue em análise e deve ter novos desdobramentos nas próximas semanas, com impacto direto na configuração política do Legislativo vilhenense.

Fonte: Folha de Vilhena