Sob Confúcio Moura, Infraestrutura retoma obras inacabadas e prevê 2024 melhor

A nova legislatura no Senado pós-Covid-19 possibilitou expressivos resultados.

“Muita gente importante na República nos prestou esclarecimentos a respeito do trabalho em diferentes áreas, e nesse ritmo bem prático, com boa assiduidade do colegiado, votamos projetos e assumimos iniciativas boas para o Brasil”, comentou o senador Confúcio na entrevista para TV Senado, ao divulgar os feitos da Comissão.

O senador enfatizou a importância do Colegiado: “Olho no olho, nos conhecemos melhor, trocamos experiências, analisando obstáculos até então intransponíveis, e desta maneira cumprimos a missão de debater e opinar sobre matérias de nossa responsabilidade.”

Saneamento básico, tecnologia digital, habitação terão os devidos investimentos a partir de 2024, da mesma forma que educação e saúde.

O compromisso firmado pelo relator do Orçamento Geral da União para 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), resultou em investimentos de R$ 606 milhões para o Dnit em Rondônia, aumentando quatro vezes em relação ao quadriênio do governo anterior.

Nesse ritmo, o estado contará com investimentos de R$ 1 bilhão por ano, somente na BR-364, que tem previsão para ser duplicada tão logo seja publicado o edital de licitação dos trechos entre Vilhena e Candeias do Jamari.

Confúcio lembrou que Rondônia foi contemplada com a visita de quatro ministros em menos de seis meses. E que a partir do andamento e conclusão de alguns canteiros de obras, outros virão.

A Comissão aprovou projetos de lei em decisão terminativa, a exemplo de alterações no Plano Nacional de Viação. Outros assuntos:

• O plano de atuação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) referente ao planejamento de obras e perspectivas de melhorias de infraestrutura de transportes do Brasil.

• Garantia de benefício fiscal a taxistas, independentemente da propriedade prévia de automóvel utilizado na categoria de aluguel, e para permitir a alienação do automóvel, com dispensa do pagamento do imposto e dos acréscimos legais, no caso de falecimento do motorista profissional no período de dois anos, contado da data de sua aquisição; e

• Exploração da atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono de interesse público, em reservatórios geológicos ou temporários.

• Proposta (PL 5.007/2019) sobre a isenção, para o consumidor, do pagamento de encargos e tributos que incidem sobre as bandeiras amarela e vermelha na conta de energia elétrica.

• Projeto de lei que autoriza o uso de meios eletrônicos – cartões de crédito e débito e PIX – para o pagamento de pedágio nas estradas (PL 4.643/2020).

• Aprovou a criação da Frente Parlamentar do Material de Construção para discutir as dificuldades do setor que os senadores consideram importante para o crescimento econômico e geração de empregos (PRS 38/2023). A comissão também aprovou requerimento para debater problemas enfrentados no setor de transportes aéreos (Req. nº 69/2023).

• Votou o projeto de lei que determina a contratação de auditoria externa para barragens de rejeitos de mineração (PL 2.707/2019).

• Aprovou o relatório do senador Confúcio Moura do projeto de lei (PL 2.646/2020) que cria as debêntures de infraestrutura, emitidas por concessionárias de serviços públicos, que depois foi aprovado no Plenário do Senado

• Aprovou projeto de lei do Senado que insere a ampliação das fontes renováveis na matriz energética nacional entre os objetivos de políticas públicas.

• Aprovou projeto de lei que exclui do pagamento de adicional de periculosidade a motoristas o transporte de combustível, em tanques originais de fábrica e suplementares, para uso do próprio veículo de carga, de transporte coletivo de passageiros, de máquinas e de equipamentos.

• Aprovou alterações na Lei 11.445, de 2007, para estabelecer a garantia de prioridade ao atendimento das escolas e creches públicas entre as metas de curto prazo do plano de saneamento básico. Até então, os problemas de saneamento básico ofuscavam o quadro relativo a edificações não residenciais, entre elas escolas e creches públicas.

• Debateu também a inclusão de taxistas no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Das audiências públicas realizadas, o senador destacou algumas realizadas em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, de Educação e Cultura e de Meio Ambiente.

enan Filho, dos Transportes, respondeu os questionamentos sobre o plano de atuação do governo para estruturação nacional dos sistemas de transportes do Brasil para os próximos anos.

Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional, sobre as parcerias e investimentos necessários em infraestrutura para integração e desenvolvimento do País.

Márcio França, de Portos e Aeroportos, que tratou da infraestrutura portuária e aeroportuária brasileira e das perspectivas de atuação do governo para o setor.

Juscelino Filho, das Comunicações, que tratou da cobertura de telefonia celular e internet 5G no País e das ações do Ministério para os próximos anos.

Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, que prestou esclarecimentos sobre os recursos que devem ser destinados à estrutura básica das cidades brasileiras, além de apresentar as ações do Ministério para os próximos dois anos.

Luciana Santos, de Ciência, Tecnologia e Inovação, que apresentou informações sobre os programas e projetos de popularização e promoção do ensino da ciência, a implantação de tecnologias disruptivas, as estratégias para melhoria da infraestrutura tecnológica do país e a previsão de conectividade para transformação digital das cidades.

Alexandre Silveira de Oliveira, de Minas e Energia, que discutiu as diretrizes governamentais para aproveitamento das potencialidades energéticas e minerais do país e explicou a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada por Itaipu, bem como o licenciamento ambiental da Petrobras objetivando a prospecção de gás e petróleo na costa do Amapá. E

Jader Filho, das Cidades, e Rui Costa, da Casa Civil. Com os senadores, os dois ministros discutiram o projeto de decreto legislativo (PDL 98/2023) que alterou dispositivos do marco legal do saneamento básico. Em outra audiência, Jader Filho falou sobre os sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico e ambiental dos municípios.

• A Comissão ouviu diretores da Aneel, ANTT, Anatel, e ANPD e ainda:

• Ouviu o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Ênio José Verri, a respeito da composição da tarifa da energia comercializada pela usina hidrelétrica binacional brasileiro-paraguaia.

• O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery Machado Filho, a respeito do atual cenário atual da estrutura aquaviária e o papel da agência para o desenvolvimento do setor, entre outras autoridades.

Assessoria