MPRO e TCE recebem graves denúncias contra empresa contratada para realizar cirurgias pediátricas no HB

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO)receberam graves denúncias envolvendo uma empresa prestadora de serviços pediátricos a hospitais estaduais, o que estaria gerando sérios problemas para crianças e adolescentes, de acordo com cópia da representação a que o RONDONIAGORA teve acesso.

A denúncia envolve a empresa S. Monteiro Sena Ltda, envolvida em outras irregularidades como em Pimenta Bueno. Em junho do ano passado, devido a gravidade do descumprimento de contrato, a S. Monteiro ficou proibida de participar de licitações no âmbito do Município.

As denúncias também apontam para o descumprimento de cláusulas contratuais do contrato 1095/2024 PGE-SESAU-RO, além de graves condutas de elaboração de escalas de plantão fictícias e a não disponibilização de equipamentos para cirurgias das crianças, o que estaria gerando severos problemas de saúde para dezenas de pacientes, principalmente aqueles que deixam duas cidades em busca de tratamento na capital.

Equipamentos

As denúncias alertam que os pacientes estão ficando à mercê da própria sorte, sem os atendimentos agendados. “Especialmente cirurgias que deveriam ser realizadas no Hospital de Base, uma vez que a empresa sequer montou a sala cirúrgica disponibilizada pelo hospital, para operar os infantes. Não montou a referida sala com os equipamentos para cirurgia das crianças e mesmo assim vem recebendo os pagamentos. Com isso as crianças estão retornando para seus municípios de origem.

Escalas fictícias

Mas não é só. Outra grave acusação é sobre o envio de escalas de plantões fictícias, que são enviadas e cobradas da Secretaria de Saúde do Estado (Sesau). “A título de exemplo, no mês de outubro, a médica Fernanda Lage servidora do Acre, que constava na escala de plantão, estava na mesma data em congresso nos Estados Unidos, conforme veiculação na imprensa”. Sobre essa situação, a denúncia esclarece que a Sesau solicitou devolução de R$ 305.454, em decorrência de descumprimento contratual”.

No Ministério Público, o denunciante requereu que promotores realizem com urgência a fiscalização dos serviços prestados pela empresa S. Monteiro Sena Ltda na sala cirúrgica pediátrica do Hospital de Base, para verificar o não fornecimento de equipamentos pela empresa prestadora de serviços, conforme deveria fazer, conforme determina o contrato.

O jornal apurou ainda que a mesma empresa está concorrendo em uma nova licitação para contratação da mesma especialidade de cirurgia pediátrica também junto ao Governo no Estado e com prazo de 10 anos.

As mesmas denúncias foram apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado, requerendo fiscalização in loco no contrato emergencial em virtude dos pagamentos efetuados a empresa.

Fonte: Rondoniagora